> Livros
> Direito
Igualdade na Diferença e Tolerância
preço de capa: R$ 42,00
economia de: R$ 8,62 (21%)
+ livros relacionados
Descrição
Num contexto de pluralismo social, os grupos minoritários se organizam e passam a exigir do Poder Público ações concretas, fundadas em normas jurídicas, cujo escopo é a efetivação da igualdade, compreendida como direito à diferença, tendo, portanto, a tolerância como um de seus pilares. Nessa perspectiva, insere-se a comunidade dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) do município de Juiz de Fora. Essa comunidade fundou o Movimento Gay de Minas (MGM), que, em sua atuação política, conseguiu aprovar a Lei n. 9.791, de 12 de maio de 2000, norma sui generis dentro do cenário jurídico e administrativo nacional, pois veda atos discriminatórios contra a referida comunidade, inclusive no tocante à manifestação pública de afeto dentro do território municipal. Do confronto entre o arcabouço doutrinário e os dados empíricos coletados, verificaram-se redução da discriminação e problemas na aplicação da norma, propiciando a não-efetividade da ação municipal. Essas conclusões podem se r generalizadas para outras normas do mesmo jaez, auxiliando as discussões do tema das políticas públicas referentes à comunidade GLBT, no Brasil, para melhoria da técnica legislativa e de elaboração de ações estatais voltadas para a integração de comunidades marginalizadas no processo dialógico social.Dados Técnicos
Antropologia
Arquitetura
Cinema
Crítica Literária
Direito
Design
Filosofia
História
Linguística
Literatura Brasileira
Literatura Estrangeira
Literatura Russa
Psicologia
Teatro
A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.
Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.
Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.
> ALAMEDA
> ALEPH
> ALMEDINA
> ARCHÉ
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> CAJUÍNA
> COLMEIA
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIÇÕES 70
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUCS
> EDUERJ
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> FIOCRUZ
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LETRAS JURÍDICAS
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MACKENZIE
> MANOLE
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> PIAGET
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> PUCPRESS
> SENAC
> SUMMUS
> UBU
> UEPG
> UFPR
> UFRJ
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> YENDIS
> ZOUK
