Corrupção. Fonte De Injustiça E Impunidade

Descrição

Em Corrupção: Fonte de Injustiça e Impunidade, o autor aponta as principais deficiências do Judiciário nacional, como a insuficiência quantitativa de juízes, a fantasmagórica carga de processos em tramitação, o excesso de recursos judiciais, a lentidão enervante da prestação jurisdicional, o não cumprimento de prazos por magistrados e a transformação, por jurispru­dência, no mínimo, discutível, de instâncias excepcionais, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em instâncias ordinárias, o que empurra a conclusão definitiva dos feitos para as calendas gregas, até serem alcançados pela prescrição ou pela morte dos réus. Profliga o uso e o abuso da antecipação de tutela e da concessão de liminares, transforma­das, emcasos assinalados, em moedas de troca e em venda de sentenças. O livro contem levantamento de centenas de operações policiais, do Ministério Público, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, no âmbito de crimes contra o patrimônio público, que resultaram em prisões provisórias e preventivas cassadas sobretudo por decisões solitárias de Ministros do STF e do STJ, a ponto de não haver preso um único réu acusado de crimes do colarinho branco. Penitenciária para ricos, detentores de poder político, econômico e de prestígio social é mera ficção no Brasil.