Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

Descrição

A presente obra é um curso completo de direito eleitoral, reunindo, em um só compêndio, não apenas o direito eleitoral positivo, como também o direito penal eleitoral, o processo penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito político. O primeiro livro, denominado Direito Político, cuida da matéria-prima do direito eleitoral, qual seja, a política. Eleições e política são indissociáveis. Entender a relação existente entre política, sociedade e Estado, bem assim estudar asformas e sistemas de governo, priorizando a análise da democracia enquanto regime político do Estado de Direito, constituem os objetivos dessa parte inicial da obra. O segundo livro versa sobre o direito eleitoral propriamente dito, iniciando com a parte geral, expondo conceito, objeto, evolução histórica, princípios e fontes. Posteriormente, o temário passa a ser o direito eleitoral positivo. A Constituição Federal analisada em capítulo próprio e as demais normas - Código Eleitoral, Lei Complementar 64/90 e Lei 9.504/97 - avaliadas em cada instituição eleitoral, desde direitos políticos, elegibilidade, campanha eleitoral, votação e apuração, bem assim na organização da Justiça Eleitoral. Saliente-se que são abordados dois recentes temas enfrentados pela justiça brasileira, quais sejam, a perda de mandato por infidelidade partidária e a inelegibilidade decorrente da vida pregressa. O terceiro livro aborda o processo eleitoral, englobando a competência, as fases, os princípios, o sistema recursal e os instrumentos processuais eleitorais, com comentários tópicos e analíticos de cada ação e procedimento. O quarto livro trata do direito penal eleitoral e do processo penal eleitoral. Os crimes eleitorais são analisados em todos os seusaspectos, sendo informado, de modo individualizado, o objeto jurídico e os elementos do tipo penal - ação nuclear, sujeitos ativo e passivo, elemento subjetivo e consumação.