O Supremo Tribunal Federal - e a construção da cidadania, livro de Emília Viotti da Costa

O Supremo Tribunal Federal - e a construção da cidadania

editora: UNESP
A claudicante construção da cidadania no Brasil é sabidamente um dos temas inevitáveis da agenda nacional. De fato, a ausência de cidadania ampla é parte dolorosamente sentida de nossa vida diária e reclama a atenção urgente de políticos, historiadores e cientistas políticos e sociais. Nesse contexto, é flagrante a atenção concentrada que recebem o Executivo e o Legislativo: os debates sobre o fortalecimento da cidadania, sejam eles acadêmicos ou não, usualmente gravitam em torno da ação dos chefes de Estado e da classe política; as demandas públicas normalmente restringem-se a reform... [Leia mais]
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Descrição
A claudicante construção da cidadania no Brasil é sabidamente um dos temas inevitáveis da agenda nacional. De fato, a ausência de cidadania ampla é parte dolorosamente sentida de nossa vida diária e reclama a atenção urgente de políticos, historiadores e cientistas políticos e sociais. Nesse contexto, é flagrante a atenção concentrada que recebem o Executivo e o Legislativo: os debates sobre o fortalecimento da cidadania, sejam eles acadêmicos ou não, usualmente gravitam em torno da ação dos chefes de Estado e da classe política; as demandas públicas normalmente restringem-se a reformas legislativas ou à implementação deste ou daquele plano executivo.

O Judiciário, por outro lado, tem presença muito mais comedida, seja na academia, seja na imprensa, amiúde merecendo comentários apenas quando associado aos outros poderes ou, em especial, quando em conflito com os demais. Essa desatenção para com o Terceiro Poder é, entretanto, claramente incongruente em relação ao aperfeiçoamento da democracia.

Como afirma a autora deste livro, a emérita historiadora brasileira, Profa. Emília Viotti da Costa: "De pouco valem os dispositivos constitucionais que reconhecem a igualdade de todos perante a lei, se não existem cortes de justiça que garantam ao cidadão os seus direitos".

Este livro responde, assim, ao objetivo de reconhecer o STF como elemento central na estrutura de sustentação dos ideais republicanos no pais. Mais do que nunca, em época perigosamente próxima à barbárie cívica, refletir sobre a trajetória histórica do Supremo, seu funcionamento e seus limites, reveste-se de importância peculiar para a identificação da origem de desafios presentes e de respostas possíveis para a constituição de um futuro mais justo e igualitário.

Dados Técnicos
Peso: 320g
ISBN: 9788571396609