I C M S e Repetro: Com Construção de Plataformas, livro de Paulo Cesar Alves Rocha

I C M S e Repetro: Com Construção de Plataformas

editora: ADUANEIRAS
assunto:
Em face do efetivo crescimento de investimentos e de atividades relacionadas ao setor de óleo e gás no Brasil, foi criado o Repetro – um regime aduaneiro específico para o setor. Depois foram criados instrumentos legais para a construção de plataformas e suas partes no Brasil, além de diversos novos polos de construção pelo país afora. No entanto, por se tratar de um setor em pleno desenvolvimento e em função da grande complexidade da legislação tributária e comercial, muitas dúvidas surgiram com relação às mesmas. Nesta 2a edição, o autor tem como objetivo reunir Constituição Federal, Le... [Leia mais]

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Descrição
Em face do efetivo crescimento de investimentos e de atividades relacionadas ao setor de óleo e gás no Brasil, foi criado o Repetro – um regime aduaneiro específico para o setor. Depois foram criados instrumentos legais para a construção de plataformas e suas partes no Brasil, além de diversos novos polos de construção pelo país afora. No entanto, por se tratar de um setor em pleno desenvolvimento e em função da grande complexidade da legislação tributária e comercial, muitas dúvidas surgiram com relação às mesmas. Nesta 2a edição, o autor tem como objetivo reunir Constituição Federal, Leis Complementares e Convênios de ICMS, Leis, Decretos e Normas Complementares no que diz respeito a atividades relacionadas ao setor de petróleo, com algumas anotações de suas respectivas implicações para este setor.

Dados Técnicos
Páginas: 410
Peso: 510g
ISBN: 9788571297036


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