Direito Sanitário, livro de JUNIOR, Reynaldo Mapelli, COIMBRA, Mário e MATOS, Yolanda Alves Pinto Serrano

Direito Sanitário

editora: IMPRENSA OFICIAL
assunto:
Este livro relata o acompanhamento diário da chamada judicialização da saúde em todo o país e das discussões extrajudiciais sobre assuntos relacionados à saúde da população, incluindo audiências públicas como a do STF em 2009, providências adotadas em inquéritos civis, reuniões com gestores e profissionais da saúde e apoio técnico para a solução das inúmeras demandas que chegam aos Promotores de Justiça. Aborda desde a história do SUS, seus princípios norteadores e a legislação que o informa, passando pela assistência farmacêutica, sua conformação em programas de medicamentos e o fenômeno d... [Leia mais]

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Descrição
Este livro relata o acompanhamento diário da chamada judicialização da saúde em todo o país e das discussões extrajudiciais sobre assuntos relacionados à saúde da população, incluindo audiências públicas como a do STF em 2009, providências adotadas em inquéritos civis, reuniões com gestores e profissionais da saúde e apoio técnico para a solução das inúmeras demandas que chegam aos Promotores de Justiça. Aborda desde a história do SUS, seus princípios norteadores e a legislação que o informa, passando pela assistência farmacêutica, sua conformação em programas de medicamentos e o fenômeno da judicialização da Saúde, até a terceirização dos serviços de saúde, com análise dos institutos jurídicos que provocou e de como deve ser a fiscalização de órgãos como os Tribunais de Contas e o Ministério Público.

Dados Técnicos
Peso: 400g
ISBN: 9788570609953


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