A Constituição Federal, promulgada em 5/10/88, representa o mais importante instrumento de proteção da cidadania no Brasil em toda a sua história. A partir dela, ganharam proteção constitucional diversos direitos civis, políticos e sociais. E o Ministério Público recebeu a missão de ser a Instituição do Estado responsável pela proteção destes direitos, no plano coletivo. Diversas iniciativas suas têm gerado transformações sociais importantes no nosso país, que em virtude de ações civis públicas propostas, quer em razão de termos de ajustamento de conduta negociados e celebrados em prol do i... [Leia mais]
R$ 47,75 preço de capa:R$ 65,00 economia de: R$ 17,25 (27%)
Frete Grátis
para pedidos acima de R$99,00 ou frete fixo de R$6,90 para todo o Brasil.
Parcele
sua compra em 3x de R$15,92 sem juros.
Apenas 1 em estoque.
+ livros relacionados
1988-2008 - 20 anos de Constituição Cidadã
Vários
R$ 57,13
1988 - 2018: 30 Anos da Constituição Fede...
Belisário dos Santos Jr., Rafael Valim
R$ 82,10
Em Busca do Socialismo Democrático - o lib...
Walquiria Domingues Leão Rêgo
R$ 33,93
IAC 20 anos - Encontros fundamentais
Raquel Arnaud, Michael Asbury, Alberto Salvadori, Carla...
R$ 79,00
BOX HARRY POTTER EDIÇÃO COMEMORATIVA 20 AN...
J.K Rowling
R$ 424,00
Agatha Christie - mistérios dos anos 20
Agatha Christie
R$ 75,90
Cartografia GelNE: 20 anos de pesquisas em...
Cleber Ataíde (org.)
R$ 50,00
MTST. 20 Anos de História
Guilherme Simões, Marcos Campos, Rud Rafael
R$ 30,36
Cartografia GelNE: 20 anos de pesquisas em...
Cleber Ataíde (org.)
R$ 49,00
ARQUITETURA E URBANISMO: POSTURAS, TENDÊNC...
PAULO RICARDO BREGATTO
R$ 42,72
20 anos de história da UFPR em Palotina. D...
Eleci Schröder Donin
R$ 25,88
Revolução de 1932, A - Constituição e Cida...
VILLA, Marco Antonio
R$ 23,21
Constituição e direito na modernidade Peri...
Neves, Marcelo
R$ 55,00
Ensaios sobre a Constituição de 1988
Luiz Nelson Porto Araujo, Arsenio Eduardo Corrêa (orgs.)
R$ 115,00
Descrição
A Constituição Federal, promulgada em 5/10/88, representa o mais importante instrumento de proteção da cidadania no Brasil em toda a sua história. A partir dela, ganharam proteção constitucional diversos direitos civis, políticos e sociais. E o Ministério Público recebeu a missão de ser a Instituição do Estado responsável pela proteção destes direitos, no plano coletivo. Diversas iniciativas suas têm gerado transformações sociais importantes no nosso país, que em virtude de ações civis públicas propostas, quer em razão de termos de ajustamento de conduta negociados e celebrados em prol do interesse público. Mesmo assim, significativas parcelas do nosso povo ainda desconhecem a amplitude dos papéis do Ministério Público. É por isso que o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), por ocasião do aniversário de 20 anos da Constituição Federal, decidiu pesquisar 20 casos emblemáticos em todo o Brasil e nas diversas áreas de atuação do MP, para que cada vez mais brasileiros e brasileiras possam perceber a abrangência do campo de ação do Ministério Público.
Posição #14816 na lista de mais vendidos da Livraria 30porcento.
A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.
Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.
Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.