Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos

Descrição

PARTE I- DIÁLOGOS ENTRE CORTES. Prova e verdade no processo francês e americano Diálogo internacional dos juízes e a perspectiva ideal de justiça universal Eficacia de la sentencia interamericana y la cosa juzgada internacional: vinculación directahacia las partes (res judicata) e inidirecta hacia los Estados Parte de la Convención Americana (res interpretata) O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões Pontes possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos ? Diálogo entre Cortes: A interamericanização do sistema europeu e a europeicização do sistema interamericano El uso del derecho y jurisprudencia constitucional extranjera y de tribunales internacionales no vinculantes por el Tribunal Constitucional chileno en el periodo 2006-2011 Diálogos jurisdicionais e acesso (universal?) à justiça: a possível construção de um fundamento processual para o cosmopolitismo Algumas notas sobre o impacto das sentenças da Corte Interamericana de direitos humanos no Brasil e temas correlatos. Diálogo transjurisdiccional en materia de protección de las personas privadas de libertad: Aportes de la Corte IDH en la construcción de un ius constitutionale commune O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais La Corte Interamericana de derechos humanos: Origen, vocación y cumplimiento Jurisdição Internacional Penal: comunidade de valores para uma justiça universal?