Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro, livro de João Daniel Rassi

Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro

editora: LIBER ARS
assunto:
O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados.

Ao formular a distinção entre coautoria e participação, a obra identifica, entre as essas figuras duas zonas de penumbra. Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação e a outra entre a participação penalmente relevante, em que é possível a imputação, e as ações neutras atípicas, ainda que relacionadas com a prática de um crime. [...]

A partir do de... [Leia mais]
Descrição
O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados.

Ao formular a distinção entre coautoria e participação, a obra identifica, entre as essas figuras duas zonas de penumbra. Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação e a outra entre a participação penalmente relevante, em que é possível a imputação, e as ações neutras atípicas, ainda que relacionadas com a prática de um crime. [...]

A partir do dever de solidariedade, fundado em autores da maior respeitabilidade, como rara acuidade, a obra sustenta não poder ser ele aplicado sem limites, sob pena de se imputar fatos criminosos simplesmente porque a convivência humana nos tornaria responsáveis por todos os atos dos demais.

Vicente Greco Filho

Dados Técnicos
Páginas: 248
Peso: 350g
ISBN: 9788564783423