Direito do Consumidor: Origem, Proteção Jurídica e Politicas Públicas, livro de Hildélis Duarte Júnior

Direito do Consumidor: Origem, Proteção Jurídica e Politicas Públicas

editora: BARRA LIVROS
assunto:
O objetivo do presente estudo consiste em identificare analisar a política públicade proteção ao consumidor, adotando como referência empírica de análise a atuação do PROCON no Maranhão. Aborda as relações deconsumo e a importância dos movimentos sociais de proteção do consumidor noâmbito da sociedade brasileira, em especial, com a defesa do consumidor na Constituição de 1988 e noCódigo de Defesa do Consumidor de 1990, além da política pública de proteção do consumidor no Maranhão. A pesquisaquestionou também se as disposições relativas ao direito do consumidor tiveram consequências soci... [Leia mais]

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Descrição
O objetivo do presente estudo consiste em identificare analisar a política públicade proteção ao consumidor, adotando como referência empírica de análise a atuação do PROCON no Maranhão. Aborda as relações deconsumo e a importância dos movimentos sociais de proteção do consumidor noâmbito da sociedade brasileira, em especial, com a defesa do consumidor na Constituição de 1988 e noCódigo de Defesa do Consumidor de 1990, além da política pública de proteção do consumidor no Maranhão. A pesquisaquestionou também se as disposições relativas ao direito do consumidor tiveram consequências sociais, econômicas, culturais e jurídicas, interferindo ou não nas relações de consumo no Brasil e em especial no Maranhão. Com esses estudos foi possívelverificar as influências e o poder que os movimentos de defesa do consumidor tiveram na criação das disposições legais e constitucionais, para proteger o consumidor e indicar o consumo consciente como política pública

Dados Técnicos
Páginas: 164
Peso: 250g
ISBN: 9788564530485


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