Liberdade de Expressão e Direito À Honra: Uma Nova Abordagem no Direito Brasileiro, livro de Rodrigo Meyer Bornholdt

Liberdade de Expressão e Direito À Honra: Uma Nova Abordagem no Direito Brasileiro

Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito brasileiro, a partir de profundo estudo interdisciplinar e de direito comparado, designadamente do direito alemão. A definição do conteúdo de cada direito, e de qual deles prevalecerá em situação de conflito, dependerá sempre de uma cuidadosa análise docaso concreto. Portanto, "sem procurar agarrar a volatilidade inerente ao mundo da vida, oferecem... [Leia mais]
Descrição
Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito brasileiro, a partir de profundo estudo interdisciplinar e de direito comparado, designadamente do direito alemão. A definição do conteúdo de cada direito, e de qual deles prevalecerá em situação de conflito, dependerá sempre de uma cuidadosa análise docaso concreto. Portanto, "sem procurar agarrar a volatilidade inerente ao mundo da vida, oferecem-se diversos critérios para o tratamento do conflito no quadro de um Estado Democrático de Direito. Estes critérios permitem fazer aflorar as cargas axiológicas mais caras a cada um dos direitos ora considerados. Se à mídia não é dado ser um novo Leviatã, tampouco pode sofrer a liberdade de expressão amesquinhamento da sua grandeza, essencial à ordem democrática e à garantia da dissidência. De outrolado, se o indivíduo não poderá, sem certos critérios mínimos, ser franca e impunemente desnudado pela atuação do que se carcteriza, sociologicamente, como verdadeiro poder."

Dados Técnicos
Páginas: 448
Peso: 500g
ISBN: 9788563230003