Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

Descrição

O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, "Em todosos níveis do desenvolvimento, os três mais essenciais são desfrutar de uma vida prolongada e saudável, adquirir conhecimentos e ter acesso aos recursos necessários para lograr um nível de vida decente”. De forma que, “Se não se possui estas oportunidades essenciais, muitas outras alternativas continuarão sendo inacessíveis" (PNUD 1990). Efetivamente, advogamos que a sustentabilidade, a capacitação e a equidade ampliam o poder de escolha das pessoas, contribuindo para a construção de um ambienteplenamente viável para a sedimentação das liberdades, competências e logros individuais e coletivos. Por isto, “O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que têm motivos para valorizar. Trata-se de alargar as escolhas.”, nos moldes dispostos no Relatório de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2011. Indubitavelmente, não há como idealizarmos os conceitos e padrões de desenvolvimento e sustentabilidade, sem vincularmos àsesferas primordiais de atenção e valorização do ser humano, em seus interesses, necessidades e escalas prioritárias para a consolidação de uma vida digna e plena em oportunidades. De fato, há que se considerar os logros para as gerações futuras, semolvidarmos, a fortiori, os aspectos essenciais do desenvolvimento para a geração atual, luzindo, portanto, a majoração das capacidades e o fomento do acesso ao conhecimento, da qualidade de vida, da segurança, da longevidade, da inserção laboral, doemprego digno, da saúde, entre outros de igual relevância social. Compondo, desta forma, o círculo humano do desenvolvimento como suporte inafastável para a eficácia plena e viabilidade a curto e longo prazos das políticas, metas, programas, ações ou atuações, públicas e privadas, em cerne de desenvolvimento e sustentabilidade. Nesta seara, percebe-se a relevância em debater-se temas como o lazer, as perspectivas laborais, a cidadania plural, o meio ambiente, a qualidade de vida, as questões degênero, os reflexos dos investimentos internacionais no seio das sociedades, a cooperação internacional, a equidade, a estética, entre outros, igualmente examinados na presente obra. Ampliar as reflexões sobre sustentabilidade, viabilizando novos en