Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos, livro de Francisco Humberto Cunha Filho

Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos

A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir daIndependência Americana, em 4 de julho de 1776, e da Revolução Francesa, iniciada em 5 de maio de 1789, apesar de já ser aspirada desde a Magna Charta Libertatum inglesa de 1215. (...) Chegou-se, desta forma, à própria identificação entre Constituição e divisão dos poderes, formulação que teve seu maior expoente no célebre art. 16 da Declaração Unive... [Leia mais]
Descrição
A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir daIndependência Americana, em 4 de julho de 1776, e da Revolução Francesa, iniciada em 5 de maio de 1789, apesar de já ser aspirada desde a Magna Charta Libertatum inglesa de 1215. (...) Chegou-se, desta forma, à própria identificação entre Constituição e divisão dos poderes, formulação que teve seu maior expoente no célebre art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa, que exprime a fórmula: "Toda sociedade em que não for assegurada a garantiados direitos e a separação dos poderes não tem Constituição".

Dados Técnicos
Páginas: 350
Peso: 344g
ISBN: 9788561996536