Financiamento da Política, O: Teoria Geral e Experiências no Direito Comparado

Descrição

O financiamento da política - que engloba o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais - sempre é sinônimo de polêmica. Dificilmente vem acompanhado de um consenso sobre as direções que devem ser tomadas no momento da elaboração da normativa que regerá a matéria, sendo muitas vezes associado com o lado mais obscuro da política em si. O tema se relaciona diretamente com outros fatores importantíssimos em qualquer sistema democrático, como a igualdade de oportunidades entre os competidores eleitorais, o pluralismo político, o combate à corrupção política, dentre outros. O debate sobre o financiamento atende a uma natureza cíclica. É comum que reformas na legislação modifiquem constantemente suas regras, o que gera uma norma"interminável", ou um problema de solução periódica. Em todo caso, tal panorama se repete na grande maioria dos países de democracia liberal. Experiências no direito comparado demonstram que o financiamento da política deve ser moldado conforme a realidade do país e da sua cultura política, o que significa que fórmulas meramente "importadas" podem gerar efeitos indesejáveis. Sendo assim, pode-se aprender dos equívocos vividos por outros países, a fim de não repeti-los no Brasil. E é esse o objeto principal dessa obra. A partir de um aprofundamento doutrinário nos conceitos que compõe a problemática do financiamento, é possível identificar sangrias no sistema, medir as consequências das mudanças, evitar as grandes sequelas na democracia, como a apatia política ou a corrupção política. É o fomento da discussão sobre como deve ser realizado o financiamento de partidos e candidatos que motivou a elaboração desse livro, que não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente de aportarelementos para futuras análises através de uma construção teórica desse assunto que tanto desafia a política contemporânea. A política gera sentimentos encontrados nos cidadãos. Uns são realmente "animais políticos", nos termos utilizados por Aristóteles. Outros simplesmente ignoram o alcance da política no seu cotidiano. Contudo, ninguém é isento de opinião quando o dinheiro se alia à política. Tal relação sempre é interpretada como nefasta, expondo os traumas da democracia causados pelacorrupção política. Porém, o fato é que sem dinheiro, não há partidos, não há campanhas eleitorais, não há democracia. Esse livro busca desmistificar algumas ideias sobre o financiamento da política, usando de parâmetro o sistema de outros pa