Petições Penais Anotadas: Questoes e Testes Para Concurso - Acompanha Cd Rom

Descrição

Os nossos legisladores, ao redigirem as letras do Novo Código Civil Brasileiro, basearam-se no Código Civil de 1916, porém, com mudanças e alterações que os nossos Tribunais há muito tempo consagrava. As fontes de orientações para o novo Código CivilBrasileiro, surgiram, sobretudo, dos anseios de uma sociedade carente de uma lei mais eficiente, justa e igualitária. O presente trabalho aborda, não somente os valorosos preceitos contidos no Código Civil, mas o DIREITO DE FAMÍLIA como um todo, comrigoroso estudo e analise critica das novas leis, como a Lei da Mulher Gravídica; Lei da Licença Maternidade; Lei do Idoso, Lei da Guarda Compartilhada, e principalmente da nossa Carta Magna. O que representa um excesso de leis que abarrotam os nossos Tribunais, com polêmicas e controversas, que muitas vezes impedem a aplicação da Justiça na justa medida. O principal objetivo desta obra é reunir em um só estudo, as Leis - Doutrinas - Jurisprudência e Prática, sobre o Direito de Família, para facilitar o Operador do Direito o seu exercício nas lides forenses. A presente obra contém um CD-ROM, com: Modelos Práticos, Lei dos Alimentos Gravídicos, Lei da Nova Licença Maternidade, Lei que Altera o Estatuto do Idoso, Lei da Guarda Compartilhada,Lei da União Estável, Investigação de Paternidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Divórcio e Lei dos Alimentos.