Filosofia da Política Jurídica

Descrição

Sete séculos antes de Cristo, o profeta Miquéias afirmava que o bem consiste em praticar o direito, amar a misericórdia e caminhar humildemente com Deus (cf. Miq 6,8)". Já na era cristã, o apóstolo Paulo ensinou que antes da promulgação dos Dez Mandamentos Deus gravou uma outra lei no coração humano: a lei natural. Essa lei consiste na luz da inteligência infundida por Deus em nós. Graças a ela, conhecemos o que se deve cumprir e o que se deve evitar. Essa luz e essa lei, Deus a concedeu na criação (cf. S. Tomás de Aquino). Essas verdades fundamentam as reflexões desenvolvidas em Filosofia da Política Jurídica - reflexões que concluem, com Pio XII, que foi dada ao homem a liberdade pessoal, e a tutela dessa liberdade é o objetivo de todaordenação jurídica mereoedora de tal nome. "Possa esse trabalho do Dr. Gilberto Callado de Oliveira ajudar a todos que estiverem interessados em construir um mundo marcado pela prática do direito, da liberdade e da paz". (Dom Murilo S.R. Krieger, scj - Arcebispo de Florianópolis) "A obra do Doutor Gilberto Callado de Oliveira atinge como um dardo certeiro o alvo traduzido no vácuo moral que, com perturbadora freqüência, tem contaminado o processo legislativo, permitindo o surgimento de leis imprestáveis - quando não contrapostas - à realização da verdadeira justiça" (José Galvani Alberton - Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina) "Esta segunda edição de Filosofia da Política Jurídica, da lavra do Professor DoutorGilberto Callado de Oliveira, tem extraordinária importância para os mestres e estudantes da área jurídica assim como da filosófica." Tal valor reside nos aspectos teórico e empírico. Aliás, é o que o autor demonstra já a partir do Capítulo 1 ("A pedra angular do estudo da política jurídica"). De fato, tal estudo prende-se basicamente a certos princípios que pressupõem a atividade racional dirigida à mera intelecção e também ao conhecimento da verdade, a fim de que a ação humana esteja em consonância com esta. Inspira-se o brilhante e culto autor desta magnífica obra na concepção tomista do ser e no princípio da não-contradição. A ampla acolhida que obteve na primeira edição, certamente já consagrou Gilberto Callado de Oliveira como um deseu livro trata, esses apreendeu-os na realidade das coisas. Não dependem da só vontade dos juristas, legislantes, administradores ou julgadores. Sua obra é de referência obrigatória. Já o é. O tempo só o confirmará (Ricardo Dip, Desembargador do