Teoria e Prática da Sentença Trabalhista

Descrição

O presente trabalho contém em seu bojo uma abordagem teórica acerca das partes componentes da sentença, seguida de uma série de sentenças por mim proferidas durante atuação junto às 11ª e ª Varas do Trabalho de Fortaleza e alfim de sentenças de concursos da magistratura trabalhista Chamo a atenção especificamente para a coletânea das sentenças que proferi para esclarecer que se trata de uma amostra daquelas mais densas, objeto de esmerado estudo e fruto muitas vezes de assuntos polêmicos que requereram maior debruço, e de outras, que, inobstante não sejam de maior extensão e não tenham me levado a uma tão espraiada reflexão, revelam-se igualmente interessantes àqueles operantes do Direito, os quais poderão ter uma noção panorâmica do ofício de magistrado trabalhista de 1º grau, mensurando a quão grande responsabilidade que sobre si recai, e poderão, também, inferir que sentenciar não exige simplesmente uma maestria intelectual de quem o faz, mas principalmente uma atitude prudente, isenta e responsável. Conquanto algumas dessas sentenças tenham sido objeto de reforma recursal plena ou parcial, configuram o produto da sedimentada convicção a que cheguei, sendo minha pretensão com esta obra apresentar um pequeno leque das situações por mim enfrentadas no exercício do mister jurisdicional e fornecer uma singela contribuição com experiências vivenciadas ao longo dos anos, quando me deparei até com dramas que se impregnavam no caso concreto e de mim exigiram uma maior atenção e uma postura mais cautelosa na hora de decidir, a fim de que a efetiva concretização da justiça não fosse afastada de tais julgados. Vislumbro, outrossim, prestar algum contributo aos que se lançam sobre os sempre difíceis e concorridos certamespara a magistratura trabalhista, hoje, na iminência de virem a ser unificados a nível nacional, e que requerem cada vez mais, em cada uma de suas etapas, preparo específico por parte dos candidatos.