Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial: Escolhas Orçamentárias, Políticas Públicas e Mínimo Existencial Social, livro de Helton Kramer Lustoza

Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial: Escolhas Orçamentárias, Políticas Públicas e Mínimo Existencial Social


R$ 47,76
preço de capa: R$ 59,70
economia de: R$ 11,94 (20%)
   adicionar ao carrinho
condição: Livro novo
prazo: Sob encomenda. Envio em 4 dias úteis + frete (grátis nas compras acima de R$149 para todo o Brasil)
  • Responsabilidade Pessoal Agente Público Por Danos ao Contrinuinte, livro de Hugo de Brito Machado

    Responsabilidade Pessoal Agente Público Por Danos ao Contrinuinte

    Hugo de Brito Machado

    R$ 43,00
    R$ 34,40


  • Negociação Coletiva na Função Pública: Abordagem Crítica no Modelo Brasileiro a Partir do Paradigma Espanhol, livro de Arnaldo Boson Paes

    Negociação Coletiva na Função Pública: Abordagem Crítica no Modelo Brasileiro a Partir do Paradigma Espanhol

    Arnaldo Boson Paes

    R$ 70,00
    R$ 56,00


  • Discurso Sobre o Brasil, livro de Miguel Reale Junior

    Discurso Sobre o Brasil

    Miguel Reale Junior

    R$ 76,00
    R$ 64,60


  • Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, O, livro de Marcos Sampaio

    Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, O

    Marcos Sampaio

    R$ 104,00
    R$ 88,40


  • Direito Internacional Público - Parte Geral, livro de Valerio de Oliveira Mazzuoli

    Direito Internacional Público - Parte Geral

    Valerio de Oliveira Mazzuoli

    R$ 92,00
    R$ 73,60


Descrição
A obra traz a essência do debate sobre os temas de ativismo juducial e políticas públicas no âmbito do STF, STJ E TCU. Analisa as principais questões que giram em torno da reserva do possível e a delimitação da garantia ao mínimo existencial "social", vem como a repercussão destes no controle das escolhas orçamentárias. Diante da polêmica legitimidade do controle jurusdicional sobre as escolhar orçamentárias, a obra faz uma interessante análise sobre a reinterpretação do princípio da separação dos poderes, destacando os argumentos favoráveis e contrários à legitimidade do exercício da discricionariedade administrativa frente aos seus pressupostos de validade, como a eficiência e a razoabilidade.

Dados Técnicos
Páginas: 316
Peso: 440g
ISBN: 9788555440090
Google Books Preview




A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasíleiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.

Frete: além do Sedex e das entregas de Bicicleta, utilizamos também uma categoria especial e econômica para postagem de livros no correio chamada Impresso com Registro Módico, cujo preço é fixo, por peso, para qualquer cidade do Brasil.

Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.


Link para a revista literária O Benedito.

> 7LETRAS
> ALEPH
> ALFAGUARA
> AMARILYS
> ANNABLUME
> ATELIE
> AUTENTICA
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BEM-TE-VI
> BIBLIOTECA AZUL
> BLUCHER
> BOITEMPO
> CARAMBAIA
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CORTEZ
> COSACNAIFY
> DISCURSO EDITORIAL
> EDIÇÕES LOYOLA
> EDIPRO
> EDITORA 34
> EDITORA UFRJ
> EDITORA UFV
> EDIÇÕES 70
> EDUEL
> EDUEM
> EDUERJ
> EDUFPA
> EDUSP
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> EXPRESSÃO POPULAR
> GLOBAL
> HEDRA
> HUMANITAS
> ILUMINURAS
> INSTITUTO MOREIRA SALLES
> INSTITUTO PIAGET
> MANOLE
> MARTINS FONTES
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> NOVA ALEXANDRIA
> NOVA FRONTEIRA
> MUSA
> OCTAVO
> PALAS ATHENA
> PAZ E TERRA
> PERSPECTIVA
> PONTES
> RADIO LONDRES
> SENAC
> SESC SP
> TINTA DA CHINA
> TODAVIA
> TORDESILHAS
> UBU EDITORA
> UNESP
> UNICAMP
> VOZES
> WMF MARTINS FONTES
> ZAHAR
+ editoras




Blog Não Gosto de Plágio - a polêmica do plágio de traduções literárias no Brasil, por Denise Bottmann