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Icms - Vol.1 - Coleção Curso de Tributos Indiretos
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Descrição
“ A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa; Nesta 3.ª edição, foi mantido o espíritodeengrandecer o conteúdo aqui explicitado. E por isso os comentários à legislação do ICMS foram amiudadamente analisados, alguns mantidos, outros incrementados, revisados e outros revisitados. Foram inseridas novas decisões administrativas e judiciais, novos entendimentos foram criticados, positiva ou negativamente”; Aborda, minuciosamente, os temas pertinentes aos sujeitos da obrigação tributária; a quantificação do imposto em suas diversas atividades operacionais; a “não cumulatividade” (queconstitui a singularidade do imposto); os diversos ângulos da guerra fiscal entre as unidades federativas e a espinhosa aplicação da substituição tributária.Dados Técnicos
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