Cidadania, Desigualdade Social e Política Sanitária no Brasil

Descrição

Em Cidadania, desigualdade social e política sanitária no Brasil falase sobre a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Constituição de 1988, como direito de cidadania, universal e obrigação de provimento do Estado. O objetivo principalencontrase na discussão dos motivos que levaram o SUS a não cumprir as diretrizes contidas em seu projeto inicial e assumir diversas “personalidades” enquanto sistema de saúde. Para tal, percorremse os caminhos traçados pela cidadania no Brasil, analisando a ordem de conquista dos direitos pela população, com o intuito de entender o tipo de cidadão que recebe as políticas sociais. Demonstrase também os princípios doutrinários, leis e normas que regem o Sistema e os empecilhos comumente indicadospara o não cumprimento do que foi prometido, como o subfinanciamento, a mágestão e a ausência de um pacto social no Brasil. Pacto esse existente nos países europeus que implementaram políticas voltadas para o bemestar da população e que serviram deinspiração para a criação do SUS. Alegase, porém, que, além dessas questões, devese analisar a relação do SUS com a injustiça social brasileira, à medida que existem sistemas distintos para diferentes classes sociais. Descrevese esses sistemas denominandoos de SUS constitucional, SUS real e sistema privado. Análises quantitativas das ações na saúde brasileira atual são feitas para considerar, enfim, a visão da população a respeito e os possíveis caminhos para as correções nas deficiências da saúde no País.