Combo Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, livro de Theotonio Negrão

Combo Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor

O combo Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor contém índice completo de leis e índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. Traz comentários a cada artigo, contandocom conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a artigos antigos e outras leis. A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor está atualizada com as mudanças que ocorreram nos últimos anos como: (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16... [Leia mais]
Descrição
O combo Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor contém índice completo de leis e índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. Traz comentários a cada artigo, contandocom conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a artigos antigos e outras leis. A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor está atualizada com as mudanças que ocorreram nos últimos anos como: (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16, e 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (III) a Lei 13.281, de 4.5.16, que modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e (IV) a Lei 13.331, de 1.9.16, que dispôs sobre o Certificado de Depósito Agropecuário-CDA, o Warrant Agropecuário-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA. Também vale salientar que foi incluído algumas emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposiçõesregimentais ao texto da Lei 13.105, de 16.3.15. Compre o livro Combo Código Civil E Legislação Em Vigor + Código De Processo Civil E Legislação Processual Em Vigor e outros livros de Direito Processual Civil com os melhores preços com pronta entregapara todo o Brasil.

Dados Técnicos
Páginas: 4720
Peso: 4200g
ISBN: 9788547216160