Direito da Seguridade Social

Descrição

Esta obra chega a sua 36? edição mostrando que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na Seguridade Social e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina.
A obra permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90.
Além de contar com doutrina e jurisprudência mais recente, o livro traz diversas mudanças legislativas, por exemplo: a Lei Complementar n. 150/2015, que passou a regulamentar os novos direitos do empregado doméstico; a Lei n. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; a Lei n. 13.134/2015, que modificou as regras do seguro-desemprego e seguro-defeso, a Lei n. 13.135/2015, que alterou as regras de concessão de auxílio-doença e de pensão por morte; a Lei n. 13.137/2015, que mudou as regras para fins de retenção do PIS, da COFINS e da CSLL; e a Lei n. 3.146/2005, que promoveu o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A obra é altamente recomendável ao estudante e ao profissional do Direito, bem como ao concurseiro que presta exames para ingresso em concurso público. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Seguridade Social.