Sentença Criminal e Aplicação da Pena - Ensaios sobre Discricionariedade, Individualização e Proporcionalidade, livro de Gabriel Silveira de Queirós Campos, Américo Bedê Freire Junior

Sentença Criminal e Aplicação da Pena - Ensaios sobre Discricionariedade, Individualização e Proporcionalidade

editora: JUSPODIVM
A preocupação com a necessidade de um controle argumentativo sobre o poder do juiz de realizar a dosimetria da pena é o móvel da presente obra. Se todos estão de acordo em que nada pode justificar a condenação de um inocente, ainda não existe a consciência de que o culpado não pode ficar um dia a mais preso do que a pena justa para o fato que praticou. (...) A coletânea ora apresentada reúne artigos escritos por acadêmicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público, que oferecem ao leitor diferentes visões e pontos de vista particulares a respeito dos eternos problemas da discric... [Leia mais]
Descrição
A preocupação com a necessidade de um controle argumentativo sobre o poder do juiz de realizar a dosimetria da pena é o móvel da presente obra. Se todos estão de acordo em que nada pode justificar a condenação de um inocente, ainda não existe a consciência de que o culpado não pode ficar um dia a mais preso do que a pena justa para o fato que praticou. (...) A coletânea ora apresentada reúne artigos escritos por acadêmicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público, que oferecem ao leitor diferentes visões e pontos de vista particulares a respeito dos eternos problemas da discricionariedade judicial, individualização e proporcionalidade na determinação da pena.

Dados Técnicos
Páginas: 528
Peso: 625g
ISBN: 9788544216606