Direito Previdenciário - Vol.15 - Coleção Resumos Para Concursos

Descrição

CONFORME - Lei Complementar 155, de 27.10.2016 – Alterou o Simples Nacional - Lei 13.301, de 27.6.2016 – BPC/LOAS (deficiente) - Lei 13.341, de 29.9.2016 – Reforma Ministerial - Decreto 8.691, de 14.3.2016 – Regulamento da Previdência Social (perícia médica) - Novos julgados e súmulas do STF, STJ e TNU do ano de 2016 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulofoi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulospara destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"! Bons estudos! Organizadores: Frederico Amado Lucas Pavione