Caminhos da política fiscal brasileira

Descrição

Qual foi a lógica que permeou as decisões em política fiscal no país dos anos 1960 ao governo Lula? Nesta obra, o autor demonstra que os debates e as ações de política econômica dos sucessivos governos basearam-se em modelos teóricos estabelecidos, com os quais seus representantes se identificavam. Até mesmo alterações nessas teorias repercutiram, ele diz, em reformas na área fiscal. Assim, a análise dos períodos históricos aqui empreendida abre caminhos para a compreensão das relações entre a concepção teórica, a estratégia oficial e o espaço de atuação da política fiscal de cada governo. O primeiro capítulo busca retratar a evoluçãoda análise da política fiscal no campo teórico, demonstrando como se modificou a visão sobre o papel da política fiscal desde as ideias pioneiras de Keynes até a emergência do atual consensodominante, conhecido como a nova síntese neoclássica. Esta concepção varreu o modelo keynesiano, que realçava o uso da política fiscal como instrumento decisivo na administração da demanda agregada. A concepção teórica do novo consenso praticamente descartou a relevância da política fiscal no manejo do produto efetivo e atribuiu esse papel à política monetária, baseada em alterações da taxa de juros. À política fiscal restou a tarefa de manter a solvência da dívida pública e, desse modo, evitar alterações bruscas das principais variáveis macroeconômicas (câmbio e juros) e garantir condições favoráveis de valorização do capital privado. O livro analisa momentos-chave da história fiscal brasileira, partindo do lançamento, em 1966, do Programa de Ação Econômica do Governo. Para o autor, o regime militar baseou-se na teoria neoclássica de crescimento econômico e recorreu intensamente à política fiscal como instrumento para acelerar a expansão da economia. Tal arranjo, no entanto, ruiu na crise dos anos 1980, arrastado pelo fracasso da síntese neoclássica em explicar a inflação com baixo crescimento econômico – momento que abriria espaço para a expansão da teoria monetarista. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, demonstra o autor, inaugura-se, com o Plano Real, um novo regime fiscal, que evidenciava a preocupação em integrar a economia brasileira ao movimento de globalização financeira. Sob Lula, essa nova lógica é novamente alterada, em especial a partir de 2006. Inspirado em fundamentos teóricos (pós)keynesianos, Lula enfatiza o Estado como articulador e agente responsável por induzir e financiar novos projetos de crescimento.