Direitos Fundamentais: Uma Leitura da Jurisprudencia do Stf, livro de Oscar Vilhena Vieira

Direitos Fundamentais: Uma Leitura da Jurisprudencia do Stf

editora: MALHEIROS
assunto:
Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade humana, liberdade, igualdade, devido processo legal, cidadania), ilustrados por decisões do STF sobrecasos paradigmáticos (como cotas nas universidades federais, quebra de sigilos bancário, fiscal e ... [Leia mais]

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Descrição
Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade humana, liberdade, igualdade, devido processo legal, cidadania), ilustrados por decisões do STF sobrecasos paradigmáticos (como cotas nas universidades federais, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico por CPI, desapropriação de imóvel invadido pelo MST, mensalidades escolares, desocupação de favelas, anencefalia etc.).

Dados Técnicos
Páginas: 614
Peso: 724g
ISBN: 9788539203505


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