Dano Moral Coletivo: Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais, livro de José Gutemberg Gomes Lacerda

Dano Moral Coletivo: Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais

editora: DEL REY
assunto:
O autor trata das diversas questões necessárias para a compreensão do Dano Moral, especialmente do Dano Moral Coletivo, na Responsabilidade Civil Contemporânea. Aborda a constitucionalização do Direito Civil; os Danos reparáveis; o Dano Moral Coletivo e a reparação do Dano Moral Coletivo, enfrentado o problema recorrente no estudo do dano moral, as funções da reparação. Verifica que o instituto da punitive damages deve ser rejeitado, pois, dentre de outros motivos, é incompatível com o nosso sistema de responsabilidade civil com a pretensa função punitiva

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Descrição
O autor trata das diversas questões necessárias para a compreensão do Dano Moral, especialmente do Dano Moral Coletivo, na Responsabilidade Civil Contemporânea. Aborda a constitucionalização do Direito Civil; os Danos reparáveis; o Dano Moral Coletivo e a reparação do Dano Moral Coletivo, enfrentado o problema recorrente no estudo do dano moral, as funções da reparação. Verifica que o instituto da punitive damages deve ser rejeitado, pois, dentre de outros motivos, é incompatível com o nosso sistema de responsabilidade civil com a pretensa função punitiva

Dados Técnicos
Páginas: 208
Peso: 300g
ISBN: 9788538404835


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