Teoria Geral do Direito Público, livro de Fernando Horta Tavares

Teoria Geral do Direito Público

editora: DEL REY
O livro coordenado pelo Prof. Fernando Horta Tavares, reúne artigos de 13 autores entre eles professores, advogados e profissionais do direito. A obra, nas palavras do coordenador, “pretende se alinhar à normatividade estatuída pelo que se denominará Princípios Constitucionais Estruturantes do Contemporâneo Direito Público, entre os quais se destacam o Devido Processo, a Legalidade, a Publicidade, a Isonomia e as técnicas de Ponderação entre Princípios, todos edificados com a finalidade de garantir os direitos dos particulares diante do poder estatal em forma de direitos fundamentais”.
Descrição
O livro coordenado pelo Prof. Fernando Horta Tavares, reúne artigos de 13 autores entre eles professores, advogados e profissionais do direito. A obra, nas palavras do coordenador, “pretende se alinhar à normatividade estatuída pelo que se denominará Princípios Constitucionais Estruturantes do Contemporâneo Direito Público, entre os quais se destacam o Devido Processo, a Legalidade, a Publicidade, a Isonomia e as técnicas de Ponderação entre Princípios, todos edificados com a finalidade de garantir os direitos dos particulares diante do poder estatal em forma de direitos fundamentais”.

Dados Técnicos
Páginas: 352
Peso: 699g
ISBN: 9788538403081