Recuperação de Créditos Tributários

Descrição

Este livro chega à segunda edição com uma importante missão: trazer novas alternativas para recuperação de ativos tributários. Em um cenário de crise econômica e insegurança jurídica, as empresas contribuintes precisam cada vez mais entender melhor suas operações e minimizar as perdas relacionadas à gestão tributária. Gerir uma atividade econômica requer um esforço interdisciplinar dentro do organismo corporativo, exige interação entre as equipes de compras (suprimentos), de vendas (comercial),financeira, contábil e fiscal. Neste contexto, o tema é jurídico, pois o efeito imediato de uma gestão tributária deficiente é a necessidade de invocar meios administrativos ou jurisdicionais para repetir indébitos, pleitear restituições ou requerera declaração de inexistência de relação jurídica tributária.O tema "Recuperação de Créditos Tributários" além de oportuno, traz consigo um estudo profundo sobre os mais relevantes assuntos discutidos no âmbito dos Tribunais locais e superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os artigos, cuidadosamente selecionados, têm o fito de elucidar matérias como: o IOF sobre receitas financeiras, as Contribuições para o PIS e a Cofins em subvenções e incentivos, o IPIsobre revenda de importados, a celeuma da guerra fiscal e dos créditos acumulados de ICMS, a recuperação de contribuições previdenciárias, além de outros assuntos de igual importância e aplicabilidade prática.O livro foi organizado de forma a tornarcoesa e didática a compreensão de assuntos da maior atualidade, alinhando as expectativas científicas que se consolidam no adequado direcionamento às necessidades empresariais. Portanto, nesta edição será possível encontrar uma discussão pautada na maturidade técnica de autores altamente especializados, que se dedicaram para contribuir com obras-primas que bem interseccionam a teoria e a prática, a ciência e a experiência, metas incansáveis do saber jurídico.