Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária

Descrição

O regime de substituição tributária existente no Estado de São Paulo foi surpreendido a partir de 2008 com a inclusão de vários produtos, tentando evitar ao máximo a sonegação fiscal. Este fato trouxe a isonomia entre os estabelecimentos, visto que,tínhamos muitos estabelecimentos que não seguiam o principio da não cumulatividade atribuído ao ICMS, direito a credito na entrada, saída a débito. Podemos dizer que com a nova sistemática de emissão de Nfe, bem como o da forma de tributação a quechamamos substituição tributária fica cada vez mais difícil os contribuintes sonegarem impostos, e cada vez mais fácil para a fiscalização identificar de forma mais rápida os ilícitos tributários. Por isso, elaboramos esse guia que orientará os contribuintes sejam eles, industriais, importadores ou revendedores a praticarem essas operações da forma mais eficiente, evitando assim erros na emissão de documentos fiscais e consequentemente atuações por parte do Fisco estadual. A aplicação dasorientações que são passadas neste livro terá reflexo também no fluxo de caixa, pois, em algumas situações destacamos a substituição do ICMS em notas fiscais que não deveriam ser tributadas, ou atribuímos valor maior que o devido, ocorre também quequando estes produtos forem vendidos para consumidores finais, terão em suas notas de aquisição os valores dos tributos devidos de forma expressa, cumprindo assim, com a nova lei de transparência. O objetivo desta obra é simplificar o dia a dia dos contribuintes do ICMS que fabricam e comercializam os produtos sujeitos ao regime de substituição e antecipação tributária. Para tanto, colocamos vários exemplos demonstrando AS PRINCIPAIS operações que envolvem estas empresas, tendo em vista osdiversos tipos de compradores desses produtos, que vão desde o estabelecimento atacadista até os consumidores finais.