Sangue, Suor e Processo: Uma Teoria do Direito e do Processo

Descrição

Sangue, Suor e Processo é um livro que propõe algumas mudanças no portfólio de pensamentos jurídicos, sendo, uma delas, a de que não haveria separação tão drástica entre a natureza das Coisas e o Direito, pois "O tempo amadurece a força histórica dos direitos. Esse é o fenômeno. Não foi por outra razão que a grande indagação da parte inicial deste Tópico foi: como fazer, do constitucionalismo, uma constituição". Os direitos já estariam entrelaçados na Natureza das coisas, precisando apenas que o Homem os reconheça ou consiga reconhecê-los. Essa forma histórica de ver o Direito pode ser aplicada à constituição e ao processo e será chamada de evolucionismo jurídico. Assim é que o "processo, ao longo do tempo, foi paulatinamente se elevando do jogo grosseiro de forças para uma refinada luta de argumentos conduzida por árbitro imposto pelo Estado para que os conflitos pudessem ser resolvidos". Tais premissas nos levarão ao Realismo Processual, fundamental para entendermos e resolvermos a morosidade processual, a grande responsável por fazer do processo instrumento ineficaz, quase desacreditado em nossos dias, de sangue e lágrimas mesmo. Isso porque o Realismo Processual não finca a morosidade, como estamos acostumados a perceber, na Lei, no Direito, enfim, no Código de Processo; finca-a na realidade humana, na nossa realidade concreta, sem pôr ou tirar nada. Levando às últimas consequências, o Realismo Processual produziu algo que não estamos acostumados a ver em obras jurídicas: as Novelas Forenses. Mas que talvez seja algo que devemos enfrentar se pretendermos fazer do Processo instrumento que, ao contrário de nos lembrar sangue e suor, possa nos lembrar paz e prosperidade.