Direito Eleitoral: Questões Controvertidas

Descrição

A obra é um estudo crítico doutrinário sobre as principais ações eleitorais que tutelam os direitos concernentes aos eleitores, candidatos e partidos políticos, bem como os instrumentos de tutela da legitimidade e normalidade do processo eleitoral, da ordem jurídica e do regime democrático. Contém ela um estudo sistemático sobre a ação de impugnação ao registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, o recurso contra diplomação, a ação de impugnação ao mandato eletivo e um capítulo dedicado aos efeitos da improbidade administrativa no Direito Eleitoral. A análise dos temas abordados vai muito além da matéria processual, dada a íntima conexão com o direito material eleitoral. A teoria das inelegibilidades, tema central que permeia todo o direito eleitoral, mereceu do autor exame aprofundado juntamente com outros institutos afins. Sobreleva nessa obra a abordagem das principais questões controvertidas que empolgam as lides eleitorais, sempre acompanhadas das respectivasposições da jurisprudência predominante em nossos tribunais. Assim, o seu caráter inovador no trato e desenvolvimento da matéria, aliado às particularidades antes referidas, credencia a presente obra a todos aqueles profissionais que militam na Justiça Eleitoral, especialmente aos advogados eleitoralistas, estudantes de cursos preparatórios, bem como juízes, promotores e demais operadores do Direito.