Convênios e Consórcios Públicos: Gestão, Teoria e Prática, livro de Pedro Durão

Convênios e Consórcios Públicos: Gestão, Teoria e Prática

editora: JURUA
assunto:
Diante da fluidez constante do Direito, cada obra, em seu tempo, anseia por seus aprimoramentos. Não foge à regra este exemplar, que apesar de escassas as publicações acerca da matéria, agora nos deparamos com alguns novos diplomas normativos regulamentando aspectos do tema Convênios de Cooperação. É o caso do Decreto 6.170/07, Decreto 6.428/08, Decreto 6.619/08, Decreto 7.641/11, e da Portaria Interministerial 127/08, atualizada pela Portaria 23/, que delineiam normas no âmbito dos convênios de cooperação e contratos de repasse. Além dessas disposições, a nova maneira de manusear os conv... [Leia mais]

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Descrição
Diante da fluidez constante do Direito, cada obra, em seu tempo, anseia por seus aprimoramentos. Não foge à regra este exemplar, que apesar de escassas as publicações acerca da matéria, agora nos deparamos com alguns novos diplomas normativos regulamentando aspectos do tema Convênios de Cooperação. É o caso do Decreto 6.170/07, Decreto 6.428/08, Decreto 6.619/08, Decreto 7.641/11, e da Portaria Interministerial 127/08, atualizada pela Portaria 23/, que delineiam normas no âmbito dos convênios de cooperação e contratos de repasse. Além dessas disposições, a nova maneira de manusear os convênios conta com a escora da tecnologia da informação, através do Sistema de Convênios (SICONV) implantado na esfera federal que não poderia passar despercebido, diante da modernidade dos tempos e das atuais vertentes da administração pública. Há que se ver a significativa mudança nos convênios federais com a obrigatoriedade e as ressalvas do chamamento pblico imposto pelo Decreto 7.568/11, tema desenvolvido por este autor em conferências nos congressos nacionais pertinentes à matéria. Acrescentou-se, ainda, um pequeno estudo sobre prestação de contas e a Tomada de Contas Especiais (TCE) em face de sua relevância e da Instrução Normativa IN-TCU56/07.

Dados Técnicos
Páginas: 287
Peso: 440g
ISBN: 9788536237251


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