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Curso de Previdência Complementar
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Descrição
Nos seus dois segmentos (fechado e aberto) o sistema de previdência complementar vem crescendo a olhos vistos. Depois da LC n. 109/01, que os regulamentou e com a edição da EC n. 41/03, duas novas modalidades foram regulamentadas: a fechada dos servidores públicos e a associativa dos profissionais independentes. A divisão do Direito Previdenciário correspondente exigiu dos especialistas o exame dos vários e novos institutos técnicos emergidos. Ele carecia de um ensaio técnico e prático que perquirisse os seus fundamentos, os aspectos substantivos e adjetivos. A LTr solicitou ao professor Wladimir Novaes Martinez e às advogadas Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Dirce Namie Kosugi que elaborassem uma publicação com as características de curso. Trata-se de um esforço enciclopédico, possivelmente o primeiro que se publica no País. São três tomos: I – Aspectos Institucionais (Wladimir Novaes Martinez); II – Questões Substantivas (Ana Flávia Ribeiro Ferraz) e III – Matéria Adjetiva (Dirce Namie Kosugi). É um lugar comum, mas não se pode evitar de dizer que a bibliografia nacional restou enriquecida com essa obra destinada aos estudantes, gestores, participantes das entidades privadas de previdência complementar, bem como aos advogados, professores e magistrados.Dados Técnicos
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