Vade Mecum Penal: Legislação Especifica, livro de Rogério Cury

Vade Mecum Penal: Legislação Especifica

editora: RIDEEL OAB
assunto:
"Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, alémde legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 95/2016 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC nº 157/2016 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 156/2016 Lei das Com... [Leia mais]

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Descrição
"Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, alémde legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 95/2016 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC nº 157/2016 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 156/2016 Lei das Comissões Parlamentares de Inquérito: atualizada pela Lei nº 13.367/2016 Res. do CONTRAN nº 626/2016: estabelece requisitos de segurança para veículos de transporte de presos Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ "

Dados Técnicos
Páginas: 992
Peso: 1200g
ISBN: 9788533942455


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