Código Tributário Nacional Comentado Artigo Por Artigo - Série Descomplicada

Descrição

"Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do Direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC. Finalmente, contém Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário. Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: “Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para osque se especializam em direito tributário (…) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN”. - Lei do ISS: atualizada pelaLC nº 157/2016 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ "