Direito processual constitucional - 5ª edição

Descrição

Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao agravo, cabível de decisão que não admite o recurso extraordinário ou o recurso especial e, por fim, à lei, que regulamentou o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal. Cuida-se, na verdade, de obra sistemática, como já mostram, prima facie, o seu índice sistemático e o seu capítulo introdutório. Ao versar o Direito Processual Constitucional, de tanta relevância em nossos dias, abrange os mais variados ângulos da matéria, de forma didática, segura e atual. Livro-síntese, pode-se dele também dizer que procura fornecer uma visão panorâmica do tema sem cair na superficialidade, arrimando-se nas melhores fontes. Cuidadosamente elaborado, coloca-se no vértice do processo contemporâneo, onde se situam os princípios maiores do due process of law e do acesso a uma ordem jurídica de valores, substancial e justa. Sálvio de Figueiredo Teixeira