O sistema jurídico alemão e sua terminologia

Descrição

O resumo de um sistema jurídico é, necessariamente, a análise desse ordenamento em um determinado momento no tempo. A realidade da linguagem científica e a terminologia legal, distinta entre os estados-membros, e o princípio de igualdade dos idiomas oficiais da União Europeia, representam um desafio quase insuperável. O problema é estabelecer um grupo coerente de termos legais para as atuais leis privadas dos estados-membros e para o Direito da Comunidade Europeia. Diante das constantes modificações que se impõem hodiernamente no cenário europeu e das questões relativas à globalização, compreender o sistema jurídico alemão fica cada vez mais difícil, sobretudo para alguém que desconhece as normas locais e subitamente se vê diante de uma terminologia que não lhe é familiar; sem contar, no mínimo, com um guia geral para auxiliá-lo. Esta edição de O Sistema Jurídico Alemão e sua Terminologia foi exaustivamente revisada e oferece um único e anotado compêndio da legislação pública e privada alemã e sua linguagem jurídica. Os textos contêm um sucinto levantamento sistemático das normas e conceitos de algumas das principais áreas do direito alemão. Neste importante trabalho, o autor apresenta mais que uma visão superficial do ordenamento jurídico e da terminologia jurídica alemães, ou seja, o propósito é tentar expor o que o Direito alemão diz e a maneira como o faz.