Liberdade Assistida No Estatuto Da Criança E Do Adolescente: Aspectos Da Luta Pela Implementação De Direitos Fundamenta, livro de Eduardo Dias de Souza Ferreira

Liberdade Assistida No Estatuto Da Criança E Do Adolescente: Aspectos Da Luta Pela Implementação De Direitos Fundamenta

editora: EDUC
´Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente - aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais´ procura examinar a natureza e o conteúdo da medida de liberdade assistida, como a possibilidade de cumulação com outras, a progressão ou regressão, a sua eficácia e o respectivo procedimento, tanto no que pertine à cognição, como quanto à sua execução. A obra defende a atividade jurisdicional estar conectada e integrada com as políticas públicas e a própria sociedade, sejapara evitar a delinquência, seja para uma efetiva reinserção daquele que praticou o ato infracional. [Leia mais]
Descrição
´Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente - aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais´ procura examinar a natureza e o conteúdo da medida de liberdade assistida, como a possibilidade de cumulação com outras, a progressão ou regressão, a sua eficácia e o respectivo procedimento, tanto no que pertine à cognição, como quanto à sua execução. A obra defende a atividade jurisdicional estar conectada e integrada com as políticas públicas e a própria sociedade, sejapara evitar a delinquência, seja para uma efetiva reinserção daquele que praticou o ato infracional.

Dados Técnicos
Páginas: 416
Peso: 660g
ISBN: 9788528303810