Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Soberania Alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia, livro de Natalie Coelho Lessa

Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Soberania Alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia


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Descrição
Nesta obra, discute-se a tutela jurídica ambiental da soberania alimentar, suas contradições e os instrumentos jurídicos voltados à promoção e ao reforço de uma produção de alimentos mais justa e ecologicamente equilibrada. A autora analisa os processos constituintes em relação à tutela ecológica do Brasil, Bolívia e Equador a partir dos princípios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) e da soberania alimentar. Também elenca os problemas que impedem essa soberania e examina leis e projetos de lei que provocaram retrocessos ambientais em termos de agricultura e alimentação.

Dados Técnicos
Páginas: 218
Peso: 310g
ISBN: 9788523218102
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