Direito Constitucional

Descrição

Esta obra traz juntas as análises doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, facilitando a consulta e, portanto, a resolução de casos pertinentes aos vários campos do Direito. O livro, além de comparar a Constituição Brasileira atual com suas versões antigas, a compara com constituições de vários outros países, traçando paralelos que facilitam a compreensão das leis. Doutrinadores nacionais e estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais comentam os casos polêmicos exemplificados neste exemplar, a fim de ajudar o leitor a posicionar-se sobre as possíveis interpretações. Ainda é possível encontrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal nos casos mais importantes, alguns com as próprias citações do Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão aparece. Sendo assim, se encontra no livro a visão geral do Direito Constitucional, tanto como seu emprego aos demais ramos jurídicos, explanado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e ainda pelo STF. Esta edição é atualizada e contém suas informações baseadas na Emenda Constitucional de 28 de novembro de 2013. O livro-texto serve para as aulas da disciplina de Direito Constitucional do curso de Direito; como consulta de membros do poder Judiciário, do Ministério Público e todos os profissionais da área de Direito; além de estudo para pretendentes ao ingresso em carreiras jurídicas.