Uso privativo de bem público por particular - 3ª edição, livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Uso privativo de bem público por particular - 3ª edição


R$ 137,70
editora: ATLAS
Esgotado, mas podemos checar na editora o prazo para reimpressão e em 48h entramos em contato informando-lhe. Que tal? Deixe seu email:
  • Direito administrativo - Pareceres, livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro

    Direito administrativo - Pareceres

    Maria Sylvia Zanella Di Pietro

    R$ 191,00
    R$ 152,80


  • A teoria das formas de governo na história do pensamento político, livro de Norberto Bobbio

    A teoria das formas de governo na história do pensamento político

    Norberto Bobbio

    R$ 49,00
    R$ 39,20


  • Teoria Geral do Direito e Marxismo, livro de Evguiéni B. Pachukanis

    Teoria Geral do Direito e Marxismo

    Evguiéni B. Pachukanis

    R$ 43,00
    R$ 35,26


  • As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la, livro de Hector A. Mairal

    As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la

    Hector A. Mairal

    R$ 64,00
    R$ 51,20


  • Mata Cavalo. A Violação do Direito Humano ao Território Quilombola, livro de Thaisa Maira Rodrigues Held

    Mata Cavalo. A Violação do Direito Humano ao Território Quilombola

    Thaisa Maira Rodrigues Held

    R$ 78,00
    R$ 77,22


  • Crise e Golpe, livro de Alysson Leandro Mascaro

    Crise e Golpe

    Alysson Leandro Mascaro

    R$ 43,00
    R$ 35,26


  • Auxílio acidente e saúde do trabalhador, livro de Carlos Freitas

    Auxílio acidente e saúde do trabalhador

    Carlos Freitas

    R$ 33,00
    R$ 32,67


Descrição
Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletividade, em consonância com a ideia de função social da propriedade pública. Ao Poder Público cabe conciliar as múltiplas formas de uso, compatibilizando-as com o fim principal a que o bem está destinado. Nesta terceira edição, além da atualização da legislação e revisão geral da redação, para aperfeiçoamento da obra, foram acrescentados alguns itens no Capítulo 6 (itens 6.10.1 a 6.10.5), pertinentes a autorização, arrendamento e concessão de uso em áreas portuárias, com o objetivo de analisar e interpretar a nova Lei de Portos (Lei no 12.815/13).

Dados Técnicos
Páginas: 344
Peso: 595g
ISBN: 9788522488049
Google Books Preview





A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasíleiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.

Frete: além do Sedex e das entregas de Bicicleta, utilizamos também uma categoria especial e econômica para postagem de livros no correio chamada Impresso com Registro Módico, cujo preço é fixo, por peso, para qualquer cidade do Brasil.

Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.


Link para a revista literária O Benedito.

> 7LETRAS
> ALEPH
> ALFAGUARA
> AMARILYS
> ANNABLUME
> ATELIE
> AUTENTICA
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BEM-TE-VI
> BIBLIOTECA AZUL
> BLUCHER
> BOITEMPO
> CARAMBAIA
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CORTEZ
> COSACNAIFY
> DISCURSO EDITORIAL
> EDIÇÕES LOYOLA
> EDIPRO
> EDITORA 34
> EDITORA UFRJ
> EDITORA UFV
> EDIÇÕES 70
> EDUEL
> EDUEM
> EDUERJ
> EDUFPA
> EDUSP
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> EXPRESSÃO POPULAR
> GLOBAL
> HEDRA
> HUMANITAS
> ILUMINURAS
> INSTITUTO MOREIRA SALLES
> INSTITUTO PIAGET
> MANOLE
> MARTINS FONTES
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> NOVA ALEXANDRIA
> NOVA FRONTEIRA
> MUSA
> OCTAVO
> PALAS ATHENA
> PAZ E TERRA
> PERSPECTIVA
> PONTES
> RADIO LONDRES
> SENAC
> SESC SP
> TINTA DA CHINA
> TODAVIA
> TORDESILHAS
> UBU EDITORA
> UNESP
> UNICAMP
> VOZES
> WMF MARTINS FONTES
> ZAHAR
+ editoras




Blog Não Gosto de Plágio - a polêmica do plágio de traduções literárias no Brasil, por Denise Bottmann