A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª edição, livro de Hermes Zaneti Júnior

A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª edição

editora: ATLAS
assunto: ,
A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas emendas. O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX. Especialmente, pelo advento da teoria dos direitos fundamentais e do constitucionalismo de terceira geração. Nesse contexto, esta obra dá uma contribuição ... [Leia mais]

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Descrição
A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas emendas. O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX. Especialmente, pelo advento da teoria dos direitos fundamentais e do constitucionalismo de terceira geração. Nesse contexto, esta obra dá uma contribuição altamente significativa para o estudo do processo na nova perspectiva do formalismo valorativo. O objetivo principal do livro é investigar a tradição processual híbrida do processo civil brasileiro, um processo constitucional ligado à tradição norte-americana da common law e um processo infraconstitucional ligado à tradição romano-germânica.

Dados Técnicos
Páginas: 288
Peso: 470g
ISBN: 9788522485673


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