Direito e justiça social - Por uma sociedade mais justa, livre e solidária - Estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza

Descrição

“Sylvio Capanema contribuiu, como professor, magistrado e advogado, para a consolidação de um ordenamento jurídico mais justo e humano. É qualificado porta-voz das garantias e direitos constitucionais. Um professor capaz de despertar nos alunos a paixão pelo ofício do jurista, um magistrado engajado na transformação do mundo que o cerca e, alfim, um advogado preocupado em verter, em realidade, a promessa de justiça contida na jurisdição”, escreveu Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal. Os textos que integram esta obra foram organizados em oito grandes temas: 1. A Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002: o Brasil rumo a uma sociedade mais justa, livre e solidária; 2. A proteção da pessoa humana como meio para o atingimento de uma sociedade mais justa, livre e igualitária; 3.O ensino do direito e a linguagem jurídica; 4. A função social do direito: um princípio realizador dos ideais sociais; 5.Teoria geral do direito civil, direito das obrigações e os contratos como instrumentos para uma justa circulação de riquezas; 6.A responsabilidade civil e a obrigação de tornar indene o ofendido; 7. Família: a célula mater da sociedade; 8. O processo a serviço da justiça. Obra de relevante interesse para as disciplinas Direito Civil e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.