Direito Internacional

Descrição

Em virtude da globalização, o Direito Internacional tornou-se uma disciplina muito ligada ao nosso cotidiano, pelo fato de estar diretamente relacionada a institutos e fenômenos muito propalados, como a internacionalização das relações interpessoaisea necessidade de cooperação judicial entre Estados para coordenar este constante fluxo de trocas e constante movimentação transfronteiriça de pessoas, bens, moedas e tecnologias. Dentro dessa visão, este livro oferece um estudo completo, atualizadoe didático sobre os grandes temas da atualidade pertinentes a essa área. O texto inicia com uma abordagem sobre o histórico do direito internacional público, para em seguida adentrar o estudo sobre a relação entre o direito interno e o direito internacional. Os capítulos que seguem abordam os seguintes temas: proteção internacional dos direitos humanos; Direito internacional econômico; OMC – Organização Mundial do Comércio; ICSID – Centro Internacional de Solução de Controvérsias sobre Investimentos; Organização Internacional do Trabalho; Agentes diplomáticos, missão diplomática, cônsules, as Convenções de Viena de 18-4-1961 e de 24-4-1963, Imunidades e Privilégios. Além desses temas, o Capítulo 9 (Nacionalidade) aborda assuntos como perda de nacionalidade, refugiados, o estrangeiro no Brasil, vistos, extradição, entre outras questões. Os capítulos finais abrangem o direito internacional privado, processo civil internacional e arbitragem. Ao mesmo tempo em que é fonte introdutória de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.