Direito Agrário: Recomendado Para Concursos Públicos, livro de William Paiva Marques Júnior

Direito Agrário: Recomendado Para Concursos Públicos

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Inicialmente, este livro conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Em seguida, aborda a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária, terras devolutas, empresa rural e política agrícola. Examina, também, a Reforma Agrária, ao analisar o sistema coletivista e o individualista, a desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros. Por fim, apresenta conceito, requisitos, peculiar... [Leia mais]
Descrição
Inicialmente, este livro conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Em seguida, aborda a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária, terras devolutas, empresa rural e política agrícola. Examina, também, a Reforma Agrária, ao analisar o sistema coletivista e o individualista, a desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros. Por fim, apresenta conceito, requisitos, peculiaridades e características dos contratos agrários, com informações nas relações com imóveis rurais, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação.

Dados Técnicos
Páginas: 192
Peso: 400g
ISBN: 9788522460243