Descrição
Inicialmente, este livro conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Em seguida, aborda a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária, terras devolutas, empresa rural e política agrícola. Examina, também, a Reforma Agrária, ao analisar o sistema coletivista e o individualista, a desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros. Por fim, apresenta conceito, requisitos, peculiaridades e características dos contratos agrários, com informações nas relações com imóveis rurais, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação.
Dados Técnicos
Páginas: 192
Peso: 400g
ISBN: 9788522460243