Eleições Gerais 20

Descrição

Este livro comenta, sob o prisma das eleições gerais de 20, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei nº 12.034, de 29.9.2009, mostrando, de forma prática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 20.

Estuda, sistematicamente, os princípios básicos do Direito Eleitoral
as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade
a escolha e o registro de candidatos a Presidente da República e Vice, a Governador de Estado e do Distrito Federal e Vices respectivos, a Senador (duas vagas) e suplentes, a Deputado Federal, Estadual e Distrital
a impugnação ao pedido de registro
a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida
a propaganda eleitoral no rádio, televisão, imprensa escrita e Internet
a propaganda eleitoral gratuita e os debates no rádio e na televisão
as pesquisas eleitorais
a arrecadação, inclusive por meio de cartões de crédito, e gastos de recursos em campanha eleitoral
a prestação de contas
as condutas vedadas a agentes públicos
as representações e reclamações
o direito de resposta
as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de gastos ilícitos de recursos e de impugnação de mandato eletivo
o recurso contra a expedição de diploma
os demais recursos eleitorais
e os crimes eleitorais.

Para facilitar a análise e a consulta do leitor, traz anexo o Calendário Eleitoral de 20 e as Resoluções do TSE, contendo as instruções para as eleições de 20 relativas a escolha e registro de candidato
propaganda eleitoral e condutas vedadas em campanhaeleitoral
pesquisas eleitorais
representações, reclamações e pedidos de resposta
arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e prestação de contas
e arrecadação de recursos financ