Crimes ecológicos-aspectos penais e processuais penais - Lei n. 9.605/98, livro de Mossin, Heráclito Antônio

Crimes ecológicos-aspectos penais e processuais penais - Lei n. 9.605/98

editora: MANOLE
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V (Dos Crimes contra o Meio Ambiente) da Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os a... [Leia mais]
Descrição
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V (Dos Crimes contra o Meio Ambiente) da Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal. O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.

Dados Técnicos
Páginas: 152
Peso: 499g
ISBN: 9788520440520