Regulação do saneamento básico

Descrição

Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Traz discussões sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem. Aborda também de forma transversal, possibilitando uma compreensão conjuntural do setor os serviços de manejo de águas pluviais urbanas. Está organizado sob três focos: Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras; Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.; Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho. Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito internacional). Além da versão impressa, o livro conta com material complementar, disponível no site. Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos.