Direito Administrativo Moderno, livro de Odete Medauar

Direito Administrativo Moderno

Com linguagem clara, sem palavras rebuscadas, facilita a compreensão direta dos principais temas do Direito Administrativo; Há um capítulo dedicado à improbidade administrativa; outro à Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013 e também as noções de compliance; As inúmeras modificações da Lei 13.019, de 31.07.2014 (esta com nova entrada em vigor, a partir de 540 dias da sua publicação) trazidas em decorrência da Lei 13.204, de 14.12.2015; A MedProv 700, de 08.12.2015, as modulações, decididas pelo STF em 2015, na declaração de inconstitucionalidade da EC 62/2009 – precatórios, bem como a nova i... [Leia mais]
Descrição
Com linguagem clara, sem palavras rebuscadas, facilita a compreensão direta dos principais temas do Direito Administrativo; Há um capítulo dedicado à improbidade administrativa; outro à Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013 e também as noções de compliance; As inúmeras modificações da Lei 13.019, de 31.07.2014 (esta com nova entrada em vigor, a partir de 540 dias da sua publicação) trazidas em decorrência da Lei 13.204, de 14.12.2015; A MedProv 700, de 08.12.2015, as modulações, decididas pelo STF em 2015, na declaração de inconstitucionalidade da EC 62/2009 – precatórios, bem como a nova idade na aposentadoria compulsória (EC 88/2015); Há ainda o acréscimo dos temas: Procedimento de Manifestação de Interesse– PMI, e outros dos Meios consensuais ou mecanismos privados de resolução de litígios envolvendo a Administração; Público-alvo: profissional e acadêmicos.

Dados Técnicos
Páginas: 528
Peso: 800g
ISBN: 9788520368244